A CENSURA AO CINEMA BRASILEIRO DURANTE A DITADURA MILITAR
Uma introdução a história da censura no cinema nacional entre 1964 e 1985.
Em 2019, o fantasma da censura volta a assolar o cinema nacional com o título de “filtro” e com a paralisação de ANCINE – Agência Nacional de Cinema. Utilizando-se de mecanismos diferentes e de acordo com os meios de produção de cada época, o projeto de censura que se apresenta hoje provoca a memória de um período onde a censura era política de Estado, com embasamento legal e Conselho oficial. Entre os anos de 1964 e 1985, a ditadura militar brasileira censurou centenas de produções cinematográficas, provocando mudança de roteiros, cortes de falas e cenas, atrasos de lançamentos, proibição de exibição nacional e internacional e em alguns casos o exílio de cineastas e a apreensão de cópias de filmes. O cinema teve seu papel de arte política reconhecido e foi autoritariamente coibido.
LEI Nº 5.536, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968.
Art. 3º Para efeito de censura classificatória de idade, ou de aprovação, total ou parcial, de obras cinematográficas de qualquer natureza levar-se-á em conta não serem elas contrárias à segurança nacional e ao regime representativo e democrático, à ordem e ao decôro públicos, aos bons costumes, ou ofensivas às coletividades ou as religiões ou, ainda, capazes de incentivar preconceitos de raça ou de lutas de classes.
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SOBRE ESTE TRABALHO
Trabalho acadêmico apresentado para a disciplina "O Brasil no Século XX".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROFESSOR: LUIZ ALBERTO GRIJÓ
ALUNOS: RAFAEL VEBBER, RICARDO SCHERER
METODOLOGIA E OBJETIVOS
Metodologia
A fim de estudar o amplo período de 21 anos de censura cinematográfica da Ditadura Militar no Brasil foi realizada análise da lei da censura de 1968, de bibliografia complementar, de críticas e entrevistas em sites especializados em cinema, de dados disponibilizados online pela cinemateca brasileira, e do contato com diversos filmes completos e trechos disponíveis na plataforma Youtube.
Objetivo
Por meio desta breve pesquisa, apresentar um recorte de como atuou a censura cinematográfica durante a ditadura militar no Brasil e sistematizar o acesso a este conteúdo por meio de uma plataforma online onde haja a possibilidade de repassar as informações para professores e estudantes interessados e criar um espaço interativo para trocas e debates sobre o cinema nacional desse período. https://censuranocinema.wixsite.com/ditaduramilitar-1.
Resultado
A conclusão que se pode chegar na presente pesquisa, depois da análise de diversos artigos que discorrem sobre o assunto, é de que: (1) a censura não é algo exclusivo do período ditatorial militar brasileiro de 1964-1985, em razão de que desde o Estado Novo – com o Departamento de Imprensa e Propaganda/DIP em 1939 - e, inclusive, atravessando o período democrático de 1946-1963 – com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas/SCDP em 1946 -, já existiam mecanismos de censura sobre certas produções artísticas; (2) com a Lei nº 5.536/1968 (Lei da censura) o Estado passa a se organizar de maneira mais eficaz e contundente na fiscalização de obras teatrais e cinematográficas – sendo que, por exemplo, em 1973 a SCDP passou a se denominar Divisão de Censura e Diversões Públicas/DCDP -, com uma conotação instrumental estatal, neste caso, de perseguir e reprimir produções contrárias ao Estado tanto no campo das diversões públicas quanto no campo político, a fim de resguardar, no jogo de guerra de representações ideológicas, a moral, a segurança nacional e a ordem pública.; e que (3), apesar da perseguição, os cineastas não cessaram suas produções, inserindo constantemente elementos de cunho político e crítico de maneira criativa com recursos narrativos e estéticos, que obtiveram importante reconhecimento internacional durante o período.
REFERÊNCIAS
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COSTA, Cristina (org.). Seminários sobre a censura: Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Censura (NPCC/ECA/USP) São Paulo: Balão Editorial/Fapesp, 2012.
LAMAS, Caio Túlio Padula. PODER E PRAZER: Um estudo da relação entre a Censura e a pornochanchada. Disponível em : < https://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2014/04/Caio-Lamas.pdf/ >.
LEI Nº 5.536, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5536.htm >.
LUCAS, Meize Lucena. Cinema e Censura no Brasil: Uma Discussão Conceitual para além da Ditadura. Disponível em : < https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/24036/ >.
PINTO, Leonor E. Souza. (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro: os anos de ditadura. Disponível em : < http://www.memoriacinebr.com.br/ >.
PINTO, Leonor Souza. O Cinema Brasileiro face à censura imposta pelo regime militar no Brasil – 1964/1988. Disponível em : < http://www.memoriacinebr.com.br/textos/o_cinema_brasileiro_face_a_censura.pdf/ >
REIS, Antônio Jr. A Censura no Cinema Brasileiro: interdição e resistência. Disponível em : < http://www.inpecc.pro.br/media/uploads/pesquisas/a_censura_ao_cinema_brasileiro_interdicao_e_resistencia.pdf >.
REIS, Antônio Jr.; LAMAS, Caio Túlio Padula. História, Cinema e Censura: Silenciamentos e resistência em Pra frente Brasil, de Roberto Farias. Disponível em : < https://periodicos.ufjf.br/index.php/lumina/article/view/21147/ >.
SIMÕES, Inimá. Roteiro da Intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 1999.
XAVIER, Ismail, PEREIRA, Miguel; Bernardet, Jean-Claude. O desafio do cinema: a política do Estado e a política dos autores. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985
